Fabiane Assaf e Anna Tereza Scartezini

 

FEMINISMO ISLÂMICO VERSUS FEMINISMO SECULAR: A RESSIGNIFICAÇÃO DO ISLÃ E A ACADEMIA

O objetivo do presente artigo é o de apresentar o lugar do feminismo islâmico dentro dos estudos feministas e dos estudos na área de Relações Internacionais. Inicialmente será trazido um breve panorama do feminismo secular. Em seguida, o feminismo islâmico será colocado em pauta, com ênfase especial à ressignificação e debate de esteriótipos comumente associados às mulheres muçulmanas. Por fim, um breve panorama dessas discussões será proposto para reflexão.

Um primeiro apontamento teórico-metodológico em relação a esse trabalho diz respeito ao recorte dele dentro dos estudos pós-coloniais. Como apontado por Franco [2016, p.86], os estudos coloniais, embora amplos em abordagens/temáticas, podem ser definidos como aqueles desenvolvidos na “segunda metade do século XX, com caráter de resistência política, ideológica, cultural, econômica e social face às dominações colonialistas e suas estruturas residuais”. O estudos feministas e de gênero enquadram-se nessa perspectiva, na medida em que propõem uma reflexão sobre categorias de análise sócio-históricas e de dominação colonial, imperialista e patriarcal anteriormente estabelecidas. 

Neste sentido, a politização dos direitos das mulheres ao nível das relações internacionais não é um fenômeno recente, tampouco exclusivo do contexto árabe e muçulmano [SILVA, 2008]. Como aborda Silva [2008], a denúncia da associação entre o colonialismo e direitos das mulheres e do patriarcado com o imperialismo foi inicialmente trazida pela área dos estudos subalternos ou pós-coloniais [Spivack, 1985; Carby, 1982; Mohanty, 1984], estimulando  racialização da história do colonialismo [Donaldson, 1993; McClintock, 1995; Mohanty, 2003].

Para iniciar uma breve apresentação do feminismo secular face ao feminismo islâmico, cabe lembrar da fala do antropólogo pós-colonialista Talal Asad [1986; 1996] de que há um equívoco na visão de estudiosos ocidentais, que têm referenciais ocidentais para o julgamento de um universo que possui outros significados simbólicos [FRANCO, 2016]. Assim sendo, deve-se começar esse debate pela percepção de que para os ocidentais seculares, o islamismo e seu código de valores desrespeitam lutas históricas ligadas à emancipação das mulheres e direitos humanos conquistados e, nesse sentido, o feminismo islâmico encontra-se em “uma fronteira de difícil negociação em relação a outros grupos feministas e também a outros movimentos sociais” [FRANCO, 2016, p.88].

Assim sendo, deve-se levar em conta o fato de que o feminismo islâmico enfrenta um isolamento político face ao movimento feminista secular, por situar-se “nas fronteiras entre as perceptivas seculares e as perspectivas religiosas islâmicas” [FRANCO, 2016, p.88], fronteiras que se caracterizam como porosas, conflitivas e heterogêneas. O feminismo islâmico, nesse sentido, encontra-se associado, no ocidente, ao Islã e ao Oriente, carregando, consequentemente, os esteriótipos frequentemente negativos associados a estes, como a associação a práticas misóginas, machistas e que reforçam as desigualdades de condição. Nesse sentido, o feminismo islâmico se situa como movimento de “resistência ao ideal ocidental de secularização” [FRANCO, 2016, p.88].

 

O feminismo secular e as Relações Internacionais: apontamentos gerais

Colocadas essas ressalvas, cabe pensarmos brevemente como se estruturou a área de women studies enquanto área científica acadêmica, e, em particular, como essa estruturação se deu na área das Relações Internacionais. Como abordado por Silva [2008, p.6], a área dos women studies se formou tendo uma base essencialmente estruturalista, através da demanda de oposições universais homólogas como público/doméstico, oficial/ oficioso, natureza/cultura. Essas abordagens, inicialmente, tinham por objetivo apontar o espaço doméstico como um espaço político, tendo este sido tradicionalmente ocupado pelas mulheres e por muito tempo o único espaço ocupado por elas. Contudo, Silva [2008] acusa o fato de que a mera revalorização do privado e do doméstico acabou por perpetuar a marginalização feminina.

Ainda no campo científico-acadêmico, como apresentado por Franco [2016], correntes mais recentes do movimento feminista secular trouxeram críticas ao entendimento dicotômico originário da área, como a a autora filósofa estadunidense pós-estruturalista Judith Butler, mas essas visões corroboraram para ampliar as diferenças entre o feminismo secular e o islâmico. Em suas abordagens, Butler desconstrói a ideia de identidade de gênero, apresentando os sujeitos do gênero, o binarismo sexo/gênero e a própria ideia de gênero como construções sociais, porém esses debates acabam por operar de modo distante da realidade de agenda do feminismo islâmico, que, em princípio, ainda precisa se ocupar do lugar histórico e social das mulheres [FRANCO, 2016, p.89].

Pensando o desenvolvimento do movimento feminista em perspectiva cronológica, deve-se frisar o fato de que o feminismo não é um movimento homogêneo. Trata-se de uma manifestação embebida de visões e perspectivas plurais, cujas reivindicações se convergem em um ponto comum: pôr fim às desvantagens sociais entre homens e mulheres. A história do feminismo divide-se cronologicamente em três momentos: a primeira onda feminista, na passagem do século XIX ao XX; a segunda onda, nas décadas de 1960 e 1970 e a terceira onda, que se estende da década de 1990 aos dias atuais. Cada onda apresenta uma pauta específica e reflete o contexto sociopolítico no qual está inserida.

O protagonismo da primeira onda foi assumido por feministas brancas, que buscavam, no contexto de uma Europa liberal e industrial, maior participação na esfera pública. Já a segunda onda teve caráter construtivista e diferencialista e discutiu temas ignorados pela primeira onda, como a sexualidade e o papel subordinado da mulher no ambiente doméstico. A terceira onda, por sua vez, dá início a discussões feministas pela ótica pós-estruturalista, passando a enxergar mulheres não como um grupo uniforme, senão como grupos de mulheres.

Ao questionar as versões precedentes do feminismo, a terceira onda busca oferecer um movimento diverso, levando em conta a voz de mulheres outrora silenciadas – notadamente, mulheres não-brancas e não-ocidentais. Nesse sentido, o conceito de interseccionalidade torna-se ponto fulcral da discussão. A interseccionalidade nasce do movimento feminista negro e parte do pressuposto de que a opressão é melhor compreendida como um sistema múltiplo de opressões convergentes e não como um processo singular [VIEIRA, 2018, p. 22]. Esse conceito é importante, uma vez que mulheres diferentes vivem realidades diferentes e, consequentemente, formas de desigualdade diferentes.

Por fim, colocados o contexto teórico e histórico do feminismo secular, cabe breve análise sobre as questões de gênero nas Relações Internacionais. Apesar de ter havido incremento no número de pesquisas, é inegável que o reconhecimento da importância da área e suas implicações nas dinâmicas da política internacional é muito recente [SILVA; LINHARES; MELO, 2019]. Pode-se apontar as décadas de 1980 e 1990 como aquelas em que os estudos feministas tiveram impacto mais considerável na disciplina das RI. Um marco aponta por Watson [2008] [SILVA; LINHARES; MELO, 2019, p.59] foi a criação de uma edição especial sobre gênero do periódico Millennium: Journal of International Studies no ano de 1988, que continha a denúncia de Fred Halliday [1988] de que, “diferentemente de outras áreas das ciências sociais, a disciplina de RI havia negligenciado o papel do gênero na constituição do sistema internacional”.

Para além das dificuldades no âmbito geral, as particularidades latino-americanas e do caso brasileiro em relação ao desenvolvimento dos estudos de gênero, em especial nas Relações Internacionais, revelam que há pouquíssimas pesquisas na área de RI no Brasil que se debruçam sobre o feminismo islâmico [SILVA; LINHARES; MELO, 2019, p.62]. Isso se deve à resistência das teorias clássicas em Relações Internacionais em abordarem uma ampla gama de reivindicações de natureza epistemológica e ontológica, como é o caso dos estudos de gênero, resultando na sua marginalização e sileciamento na Academia.

Para citar um exemplo lembrado pelas autoras [SILVA; LINHARES; MELO, 2019], J. A. Tickner [1997] argumenta que uma das principais razões para as barreiras entre os estudos feministas e os de Relações Internacionais reside nas diferenças ontológicas e epistemológicas intransponíveis entre estes. Conforme explicita True (2005), os estudos feministas em RI surgiram na década de 1990 com a proposta de rejeição à suposta neutralidade de gênero da política internacional, passando a introduzir “gênero como uma categoria empírica e como um instrumento analítico relevante para o entendimento das relações de poder em âmbito global” [SILVA; LINHARES; MELO, 2019, p.65]. Apesar disso, o desenvolvimento dos estudos de gênero das Relações Internacionais ainda enfrenta dificuldades e barreiras originárias.

 

O Feminismo Islâmico: esteriotipização e representação

O feminismo islâmico é um movimento recente e pouco explorado pelas correntes mainstream dos estudos feministas e dos estudos internacionais. Para Lima [2014], o feminismo islâmico é um resultado do encontro entre o feminismo secular e os movimentos de mulheres pela reislamização que, na atualidade, já se encontra presente na maior parte das sociedades muçulmanas, inclusive aquelas nas diásporas, principalmente, nas dos EUA e Europa [LIMA, 2014, p.676 apud SILVA; LINHARES; MELO, 2019, p.61].

Sendo assim, procura-se oferecer cabedal conceitual para a compreensão holística de tal movimento, a fim de preencher esta lacuna e superar os estereótipos comumente associados à sociedade muçulmana. Como abordado por Silva [2008], desde o surgimento dos primeiros textos sobre mulheres islâmicas na literatura feminista ocidental, é enfatizada uma discrepância latente entre o nível dos valores institucionais e o da prática real, nomeadamente ao nível da sexualidade, o que reflete os esteriótipos associados à religião Islâmica.

Os estereótipos normalmente nascem do olhar ocidental ao Oriente Médio, que enxerga a mulher muçulmana como uma mulher sem agência, necessitada de “salvação”, e, em contrapartida, a feminista ocidental como sua salvadora. Cabe salientar que o objetivo do feminismo islâmico não é que o Ocidente fale por ele, mas sim repensar as interpretações do Islã que levam a práticas patriarcais, associando, assim, religião e a busca por direitos.

No contexto anteriormente apresentado dos estudos feministas, o feminismo no Oriente Médio se bifurca em duas vertentes: o feminismo secular e o feminismo islâmico. Não nos delongaremos sobre o feminismo secular, mas cabe sublinhar que trata-se de um movimento surgido ao final do século XIX com uma narrativa progressiva de gênero e de nação [VIEIRA, 2018, p. 24]. É graças à sua consolidação, tanto em países de maioria muçulmana quanto em países de comunidades minoritárias, que o feminismo islâmico encontrou solo fértil para crescer na década de 1990.

Em termos conceituais, feminismo islâmico é: “o discurso e prática articulados dentro do paradigma islâmico” [BADRAN, 2009, p. 242], isto é, a conciliação da busca por igualdade, direitos e justiça e a prática religiosa do Islã. Consoante o retorno às identidades culturais e, neste caso, à identidade religiosa do pós-colonialismo, o feminismo islâmico vai de encontro ao eurocentrismo do feminismo ocidental, que prega a adoção universal de suas reivindicações como as únicas possíveis [LIMA, 2017, p. 71].

Alguns breves apontamentos que corroboram com os esteriótipos citados devem ser abordados: primeiro, o Islã não é um universo homogêneo de significados, na medida em que traz em si tradições bastante diversificadas, que inclui grupos (sunitas, xiitas, carijitas) com particularidades em suas crenças [FRANCO, 2016, p. 85]. Além disso, o próprio feminismo islâmico tampouco é homogêneo, já que poderia ser caracterizado em seu estágio atual como uma série de mulheres islâmicas de nacionalidades distintas, clamando por transformações nas interpretações do Corão no que diz respeito ao papel das mulheres nas sociedades, assumindo uma separação entre religião e cultura [FRANCO, 2016, p. 85]. 

Outro ponto já mencionado mas que deve ser frisado é o fato de que o feminismo islâmico enfrenta o isolamento político dentro do feminismo secular, já que grande parte deste vê a religião como a principal fonte de opressão contra a mulher e supressão de direitos humanos básicos, como a liberdade sexual. Deve-se reconhecer que a literatura sobre gênero associa as questões de autonomia e emancipação feminina a premissas seculares e universais [SILVA; LINHARES; MELO, 2019] deixando de lado de reflexões que abordem as relações específicas sobre mulher, religião e autonomia e, nesse sentido, marginalizando o feminismo islâmico, que aborda esses últimos temas.

Conceito que deve ser lembrado em se tratando dos esteriótipos da mulher muçulmana é a associação do Islã a Oriente e, dessa forma, a lugares bárbaros, exóticos e que causam estranhamento, na percepção do conceito de Orientalismo que Edward Said apresentou em sua obra clássica Orientalismo: O Oriente como invenção do Ocidente [2007] [FRANCO, 2016, p. 85].

É sabido que nas comunidades muçulmanas o espaço público e social é predominantemente masculino. Ao contrário do que o feminismo ocidental prega, o patriarcalismo muçulmano não está preconizado nas escrituras sagradas islâmicas, mas é, na verdade, fruto da sua interpretação distorcida. Segundo Muñoz: “as sociedades ocidentais tornam-se tendenciosas quando não entendem que o problema das mulheres no Islã não é religioso, mas sim de uma religião usada por uma sociedade patriarcal” [VIEIRA, 2018, p. 13]. Sendo assim, o feminismo islâmico propõe a articulação entre a busca por direitos sociais e a vivência religiosa, indispensável quando pensamos em culturas muçulmanas. Além disso, deve-se lembrar que dentro do feminismo islâmico há correntes que questionam os fundamentos da religião a partir de perspectivas internas, enfatizando que os papéis sociais dos homens e mulheres na família e na sociedade e as desigualdades de gênero não vêm do Corão, mas sim da dinâmica social aprendida culturalmente [FRANCO, 2007, p.87].

O movimento se apoia no princípio corânico de igualdade entre homens e mulheres, princípio esse destorcido e impedido por costumes patriarcais [BADRAN, 2009, p. 247]. A igualdade é clamada no Corão desde a narração da criação da humanidade, na Sura 4:1, que conta que Adão e Eva foram criados por uma mesma essência, a nafs wahida, o que os tornou incondicionalmente iguais. Na sura 9:71, a igualdade é novamente exaltada na medida em que afirma que homens e mulheres crentes são aliados uns dos outros. Homem e mulher, então, são atores complementares na construção binária da criação da humanidade.

Apesar disso, a interpretação prática dos escritos sagrados apresenta um padrão masculino, levando à condição de subjugação da mulher. Pode-se percebê-lo na Sura 4:34, em que diz que: “os homens têm autoridade sobre as mulheres, porque Alá fez um superior à outra”. Essa Sura é usada para justificar a autoridade e a superioridade do homem, quando, na verdade, revela a diferença biológica entre os sexos, responsável pela perpetuação da espécie [BADRAN, 2009, p. 248].

A partir disso, o feminismo islâmico procura transcender a interpretação masculinizada do Corão estabelecendo uma nova hermenêutica essencialmente feminista. Nessa lógica, Badran [2009, p. 248] elenca os objetivos da nova hermenêutica como sendo: revisar os versos sagrados para corrigir narrativas distorcidas que justifiquem a superioridade masculina; citar os versos que enunciam a igualdade de gênero e desconstruir os versos que elucidam a diferença entre homens e mulheres, comumente usados para justificar a dominação dos homens. Nesse sentido, como corrobora Franco [2016, p. 87], o argumento do feminismo islâmico é que a religião islâmica não seria um modelo que incita a subjugar as mulheres, mas sim os modos de interpretar e vivenciar as fontes religiosas é que promovem a desigualdade e a submissão.

O feminismo islâmico se apoia na metodologia clássica de interpretação do Corão, itjihad e tafsir, associada às ciências sociais, como história, antropologia, sociologia e literatura, para construir sua hermenêutica [BADRAN, 2009, p. 247]. Criar uma interpretação feminista dos escritos sagrados é a maneira encontrada para valorizar as questões femininas e superar a estrutura patriarcal.

A má interpretação ocidental das escrituras corânicas leva à distorção do Islã, considerado muitas vezes como opressor em relação às mulheres. É importante ressaltar que fé religiosa e prática são distintas e responsabilizar a religião per se pelas desigualdades de gênero é uma atitude reducionista. O feminismo colonial secular vê as mulheres muçulmanas como vítimas da religião, que, portanto, necessitam ser salvas. O ato de encobrir os cabelos é frequentemente associado à opressão das mulheres e à inferioridade das sociedades islâmicas [AHMED, 1992, p. 152]. Porém, vincular a prática religiosa à opressão e indicar o modo de vida ocidental como “correto” e “libertador” é ignorar a importância da religião para uma porção sociedades, desprezando, assim, o relativismo cultural antropológico.

Da mesma maneira que sociedade secular não implica necessariamente na igualdade entre mulheres e homens [VIEIRA, 2018, p. 12], a religião não deve ser vista como supressora de direitos. A estigmatização da mulher muçulmana como sujeito sem agência é, como já mencionado, resultado da interpretação distorcida dos escritos sagrados islâmicos. A violência doméstica, por exemplo, é essencialmente anti-islâmica, mas muito comum. Assim, a revisão das Suras, bem como a desconstrução dos paradigmas patriarcais são alguns dos mecanismos do feminismo islâmico para superar o patriarcalismo.

Ademais, o feminismo islâmico tenta também combater a retórica reducionista ocidental de tentar “salvar” as mulheres muçulmanas. A antropóloga Abu-Laghod [2012, p. 465] afirma que: “projetos de salvar outras mulheres dependem de, e reforçam, um senso de superioridade por parte dos ocidentais”. Ao salvar alguém, salva-o de algo e para algo. Ao assumir o papel de salvador, assume-se também a superioridade daquilo para o que está salvando [ABU-LAGHOD, 2012, p. 465].

 

Considerações finais

Para compreender o feminismo islâmico com um olhar ocidental é preciso aceitar a diferença cultural como primeiro pressuposto. O feminismo islâmico prega a igualdade total entre homens e mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada; preza pela capacidade feminina de assumir altos cargos políticos, religiosos, jurídicos, entre outros, e é a favor do empoderamento feminino dentro do cenário religioso. O feminismo islâmico atende a variados gêneros, cores e religiões. Como posto por Badran [2009, p. 250]: “o feminismo islâmico é para todos”.

Além disso, precisa-se considerar o isolacionismo político do feminismo islâmico em relação ao movimento feminista secular, pelo fato de que aquele dialoga com questões já superadas por este, como o debate sobre a autonomia feminina. Outro fator importante abordado neste trabalho diz respeito aos esteriótipos associados ao feminismo islâmico no ocidente, que o colocam num lugar de resistência ao ideal ocidental de secularização. Por fim, devemos lembrar ainda as dificuldades e percalços da área dos estudos de gênero dentro da área de Relações Internacionais. Apesar de algum avanço, há muito a ser debatido e produzido, em especial se pensarmos o feminismo islâmico e o debate sobre o secularismo na Academia.

 

Referências bibliográficas

Fabiane Assaf é historiadora (UFF), graduanda em Relações Internacionais (UFF/UNIP), mestranda em Estudos Estratégicos (PPGEST/UFF) e pesquisadora do Centro de Estudos Asiáticos da UFF (CEA-UFF). Coordenada o Grupo de Trabalho em Oriente Médio do CEA.

Anna Tereza Scartezini é graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense e membro do Grupo de Trabalho em Oriente Médio do Centro de Estudos Asiáticos – UFF.

ABU-LAGHOD, Lila. As mulheres muçulmanas precisam realmente de salvação? Reflexões antropológicas sobre o relativismo cultural e seus Outros. Estudos Feministas, Florianópolis, 20(2): 256, maio-agosto/2012, p. 451-470.

AHMED, Leila. Women and gender in Islam: historical roots of a modern debate. Yale University press, 1992.

BADRAN, Margot. Feminism in Islam: secular and religious convergences. London: Oxford Press, 2009.

FRANCO, Clarissa de. Feminismo Islâmico face ao Feminismo Secular: uma nova consciência de gênero de um oriente que rejeita a ocidentalização. Revista Último Andar (ISSN 1980-8305), n. 27, 2016.

LIMA, Cila. Feminismo islâmico: mediações discursivas e limites práticos. 2017. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Acesso em: 29 jun. 2020.

SILVA, Ana Paula Maielo; LINHARES, Monique de Medeiros; MELO, Rachel Emanuelle Lima Lira Faria de. Por uma virada pós-secular: o feminismo islâmico e os desafios aos feminismos (seculares) em Relações Internacionais. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v.6. n.11, jan./jun. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/moncoes

SILVA, Maria Cardeira da. As mulheres, os outros e as mulheres dos outros: feminismo, academia e Islão. Cadernos pagu (30), janeiro-junho de 2008:137-159

VIEIRA, Maria Eduarda Antonino. Religião, feminismo e islã: perspectivas do feminismo islâmico. Mandrágora, v. 24, n. 2, 2018, p. 5-38. Acesso em: 28 jun. 2020